Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais e materiais. Viagem de lua de mel à Europa. Vício de informação. Defeito no serviço. Solidariedade.

Supervia terá que pagar indenização a irmãos de passageiro morto ao cair de um trem que circulava de portas abertas

Absolvido policial acusado de matar ambulante

O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

Governo de SP deve explicar porque ainda mantém presos em delegacias

O Estado de SP não cumpriu o compromosso de, até agosto deste ano, zerer o contingente de presos nas dellegacias da Polícia Civil

Ação de Procedimento Comum. Servidora Pública Municipal

Recurso de Apelação da autora desprovido.

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Bolsonaro, centrão, o sapo e o escorpião

Quando Jair Bolsonaro entrega seu governo ao centrão e ainda se declara integrante da tropa, podemos ter a falsa impressão de que um segundo mandato de Bolsonaro ocorrerá nos mesmos moldes.

Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária

A defesa do acusado apresentou um HC no STF com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada contra "denúncia anônima sobre suposto desaparecimento de veículos."

Redes Sociais. Alguém ainda duvida?

Não fique longe das redes sociais, você pode estar fora do mundo de hoje...

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

TST decide que atraso por engarrafamento não afasta revelia

Trabalho a domicílio não afasta reconhecimento do vínculo de emprego. Por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do empregado e o executado no estabelecimento do empregador, o que quer dizer que o simples fato do trabalho se desenvolver na residência não afasta a configuração da relação de emprego.

O MM. Juiz da Vara do Trabalho de Nova Lima, pela r. sentença de fls. 237/240 e decisão de embargos de declaração de fl. 244, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedentes em parte os pedidos iniciais para condenar a reclamada no pagamento de aviso prévio, 13º salários de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007; férias em dobro + 1/3, de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006; férias simples + 1/3, de 2006/2007 e proporcionais de 2007/2008; multa do artigo 477/CLT; diferenças de FGTS + 40%; entrega das guias TRCT e seguro-desemprego; retificação da CTPS quanto à data de admissão das reclamantes.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios discriminados no artigo 535, do CPC

Buscam os recorrentes emprestar efeito modificativo aos embargos de declaração opostos, o qual é vedado

Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres

Ação Civil Pública.